BRAN MAK MORN

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2019 por CARLO TESSANDRO CARVALHO RÊGO, processo nº 917877403, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917877403
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CARLO TESSANDRO CARVALHO RÊGO
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Revistas em quadrinhos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917877403 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2589
04/02/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2561
03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539