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OZZY CONSTRUTORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2019 por OZZY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- EPP, processo nº 917868498, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917868498
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOZZY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- EPP
CNPJ do titular24.061.289/0001-17
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; serviços de construtor; Construção e reparação de obra civil; Construção e reparação em colocação de alvenaria; Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto]; Serviços de pedreiro; Reconstrução de edificações [reedificação];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210537384 (08/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>OZZY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2676
  2. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200141461 (25/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OZZY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  3. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200141461 (25/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OZZY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  4. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917449401 (OSI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
  5. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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