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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2019 por MICHAEL DUARTE CALCADO 00094711119, processo nº 917858026, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917858026
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICHAEL DUARTE CALCADO 00094711119
CNPJ do titular33.304.267/0001-21
UF · PaísSP · BR

Tradução: TUDO

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220030352 (24/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARARIPE & ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2669
  2. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200285584 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MICHAEL DUARTE CALCADO 00094711119<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200285584 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MICHAEL DUARTE CALCADO 00094711119<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826166660 (OMNI TÁXI AÉREO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  5. 18/02/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200019293 (22/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>MICHAEL DUARTE CALCADO 00094711119<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista tratar-se de MEI no qual o CPF do titular faz parte do nome da empresa. O depósito do pedido foi realizado com os dados cadastrais corretos.<br /> código IPAS271 · RPI 2563
  6. 14/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2558
  7. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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Classificação figurativa (Viena)