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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2019 por BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, processo nº 917851633, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917851633
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CNPJ do titular22.983.753/0001-05
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Confeitos; Doces [confeitos]; Gomas de mascar; Bala comestível;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917851633 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200109222 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200109222 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  3. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826595553 (POPYBALL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2563
  4. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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