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Confeitte doceria artesanal

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2019 por CAROLINA CAMPOS PEREIRA FERNANDES, processo nº 917834135, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917834135
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAROLINA CAMPOS PEREIRA FERNANDES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Creme [culinária]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Doces [confeitos]; Mousses de chocolate; Tortas; Pastas à base de chocolate; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917834135 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906110882 (DOCE CONFEITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2564
  2. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

Classificação figurativa (Viena)