Dona Coxina & Seu Pastel

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2019 por ANTONIO CARLOS MENDES SANTIAGO, processo nº 917812247, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917812247
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONIO CARLOS MENDES SANTIAGO
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Baozi [pão recheado]; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Brioches; Burritos; Espaguete; Jiaozi [massa, em forma de bolinho, recheada]; Pãezinhos; Pão*; Pão de gengibre; Pastelaria; Pizzas; Pudins; Quiches; Ravióli; Rolinhos primavera; Talharim; Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]; Lompers [pão achatado à base de batata]; Pastilá [confeitaria]; Pão de queijo; Pastelões [torta]; Bem-casado; Coxinha de galinha [salgadinho]; Joelho [enroladinho]; Olho de sogra [doce]; Pastel frito; Pastel de forno; Acarajé; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Quindins; Canapé; Capeletti [massa alimentícia]; Churros [doce]; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Quibe; Cajuzinhos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911670637 (DONNA COXITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2560
03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539