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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2019 por AGROPECUARIA TEIXEIRA E MARCAL LTDA-ME, processo nº 917773500, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917773500
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROPECUARIA TEIXEIRA E MARCAL LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular21.610.817/0001-51
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Compostos orgânicos [fertilizantes]; Fertilizantes; Sais [fertilizantes];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901675946 (FERTEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2559
  2. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

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