PETINSTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/2019 por JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, processo nº 917712749, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917712749
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA
UF · País	RJ · BR

Tradução: ANIMAL

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis; Arquivos de imagem baixáveis; Arquivos de música baixáveis; Softwares protetores de tela para computadores, graváveis ou baixáveis;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200145175 (27/05/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INSTAGRAM, LLC Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS577 · RPI 2583
26/05/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de pedido de reconhecimento nº 850180433366, no registro 840060980. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840632002 (INSTAGRAM), Processo 840060980 (INSTAGRAM), Processo 840060947 (INSTAGRAM), Processo 840631952 (INSTAGRAM), Processo 840631995 (INSTAGRAM), Processo 840631987 (INSTAGRAM), Processo 840631979 (INSTAGRAM), Processo 909874522 (INSTAGRAM) e Processo 909874611 (INSTAGRAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. código IPAS024 · RPI 2577
17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537