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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/07/2019 por CHY ELETROMAX COMÉRCIO LTDA, processo nº 917694376, nas classes 11. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917694376
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/07/2019
Data da concessão17/03/2020
Vigência até17/03/2030
TitularCHY ELETROMAX COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular19.785.220/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz]; Difusores de luz; Lâmpadas; Lâmpadas elétricas; Lâmpadas elétricas para árvores de natal; Lâmpadas incandescentes; Lanternas elétricas portáteis; Lanternas para iluminação; Refletores de lâmpadas; Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (LED);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917694376 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230004187 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5073599-43.2022.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.001885/2023-30. Julgado procedente o pedido para declarar a nulidade dos registros de marca nºs 917694333 e 917694376, ambos para a marca figurativa X, de titularidade da sociedade ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2863
  2. 24/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250124103 (12/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHY ELETROMAX COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2833
  3. 18/04/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230004187 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca 13ª VF/RJ 5073599-43.2022.4.02.5101 NPI n.º 52402.001885/2023-30. Intimado o INPI para fazer constar de seus meios de publicação específicos as informações de que os registros n.º 917694333 e nº 917694376 encontram-se sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2728
  4. 08/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200391561 (12/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHY ELETROMAX COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2605
  5. 17/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2567
  6. 31/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2556
  7. 20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação da marca de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2537

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