LA CASA DE ARTES

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 03/03/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220418359 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NETFLIX STUDIOS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, incisos XVII e XIX, da LPI. Registros impeditivos: ?917181425, 917642198?.<br /> código IPAS530 · RPI 2878
2. 02/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220550809 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>YASMIM GRETTER MIRANDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA.<br /> código IPAS428 · RPI 2852
3. 27/05/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220550809 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>YASMIM GRETTER MIRANDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO REFERENTE À PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES A NULIDADE. NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA, EM VIGOR NA DATA DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA, JUNTO AO INPI. PARA COMPLEMENTAR A TAXA UTILIZE A GRU 800, A CÓPIA DESTA GRU DEVE SER ANEXADA A PETIÇÃO DE GRU 382 DE VALOR DE 140,00(CENTO E QUARENTA)REAIS. (CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DECORRENTE DE EXAME DE CONFORMIDADE EM PETIÇÃO). DEVE COMPLEMENTAR A TAXA NO VALOR DE R$ 168,00(CENTO E SESSENTA E OITO)REAIS. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2838
4. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230103183 (08/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>NETFLIX STUDIOS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
5. 11/10/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220418359 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NETFLIX STUDIOS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS400 · RPI 2701
6. 22/03/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2672
7. 03/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220030118 (24/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NETFLIX STUDIOS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2669
8. 11/01/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200259237 (14/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>YASMIM GRETTER MIRANDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /> código IPAS237 · RPI 2662
9. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200259237 (14/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>YASMIM GRETTER MIRANDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
10. 04/08/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200179207 (24/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NETFLIX STUDIOS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2587
11. 16/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal passível de associação indevida com título de obra de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906223334 (CASA DA ARTE), Processo 917181425 (LA CASA DE PAPEL) e Processo 917642198 (LA CASA DE PAPEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2580
12. 17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
13. 13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

Mesma marca em outras classes

• LA CASA DE ARTES 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial