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TABAQUINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2019 por OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP, processo nº 917667298, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917667298
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP
CNPJ do titular31.695.833/0001-48
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cachimbos para tabaco; Cigarros; Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico; Cigarros eletrônicos; Enrolador de cigarros; Filtros de cigarro; Fumo; Fumo para mascar; Papel de cigarro; Calcador de tabaco; Floco de tabaco; Fumo de rolo; Tabaco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917667298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200194708 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 08/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200194708 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2592
  3. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2574
  4. 21/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2559
  5. 13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

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Classificação figurativa (Viena)