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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2019 por MARCOS VINICIOS POSSOBON FACHIN, processo nº 917665600, nas classes 15. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917665600
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS VINICIOS POSSOBON FACHIN
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 15 — Instrumentos musicais

Acordeões; Aparelhos para virar páginas de caderno de música; Apoios de queixo para violinos; Arcos para instrumentos musicais; Baixos; Bandolins; Banjos; Baquetas de tambor; Berimbau de boca; Boquilhas para instrumentos musicais; Caixas de música; Clarinetes; Clarins; Concertinas; Contrabaixos; Cordas para instrumentos musicais; Cornetas [instrumentos musicais]; Diapasões; Estojos para instrumentos musicais; Flautas; Flautas de bambu; Foles para instrumentos musicais; Gaitas-de-fole; Harmônicas [gaitas de boca]; Harpas; Instrumentos musicais; Instrumentos musicais de corda; Oboés; Ocarinas; Órgãos; Palhetas; Palhetas de instrumento de sopro; Palhetas para instrumentos de corda; Pandeiros; Pedais para instrumentos musicais; Peles de tambor; Pianos; Pratos; Saxofones; Suportes para instrumentos musicais; Tambores [baterias]; Teclados para instrumentos musicais; Triângulos [instrumentos musicais]; Trompetes; Válvulas para instrumentos musicais; Varetas de arcos [para instrumentos musicais]; Violas; Violinos; Violões; Xilofones; Escaletas; Resina [breu] para instrumentos musicais de corda; Estantes [pedestais] para partitura; Reco-reco; Piano digital; Teclado eletrônico [instrumento musical]; Bongô [instrumento musical]; Cavalete para timbale [tambor]; Gaita; Guitarra; Instrumento acústico [musical]; Tripé para apoio de instrumento e partitura; Apito usado como instrumento musical; Bateria [instrumento musical]; Bico de clarinete; Bocal para instrumento musical;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917665600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190366408 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARCOS VINICIOS POSSOBON FACHIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem à complementação da retribuição devida, da seguinte forma: 1 - Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 2 - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir a exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2589
  2. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824652070 () e Processo 824652061 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  3. 26/05/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190366408 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARCOS VINICIOS POSSOBON FACHIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem à complementação da retribuição devida, da seguinte forma: 1 - Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 2 - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2577
  4. 17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
  5. 13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

Classificação figurativa (Viena)