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Produtos decorativos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2019 por ROGÉRIO ARTESANATO DECORATIVOS, processo nº 917616766, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917616766
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularROGÉRIO ARTESANATO DECORATIVOS
CNPJ do titular33.966.163/0001-82
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas; Alizarina [corante]; Bálsamo do Canadá; Cal branca; Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira; Colofônia [resina natural] *; Colorantes *; Copal; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para pintar; Espessantes para tintas; Extratos de madeira tintória; Fixadores [vernizes]; Fixadores para aquarelas; Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte; Fuligem [corante]; Fustete [corante]; Gomas-lacas; Gomas-resinas; Gomas-gutas para pintura; Litargírio [pigmento]; Madeira corante; Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte; Mordentes *; Óleos para conservação de madeira; Pastilhas de pintura removíveis; Pigmentos; Preparações para conservação de madeira; Preparações para proteção de metais; Resinas naturais em bruto; Revestimentos para madeira [tintas]; Revestimentos [tintas]; Sicativos para tintas; Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Sumagre para vernizes; Terebintina [diluente para tintas]; Terra de siena [argila]; Tintas *; Tinturas *; Vernizes *; Vidrados [tintas, lacas]; Zarcão; Estuque [revestimento texturizado]; Madeira tintória; Aguarrás [diluente para tintas]; Betume da Judeia; Extrato de nogueira [tintura]; Revestimentos antigrafite [tintas]; Agente alisador para tinta; Almécega [resina natural em bruto]; Aloé [resina natural]; Aloetina [resina natural]; Azul da Prússia [tinta]; Azul ultramar [tinta]; Massa corrida; Pós de aço  [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos]; Roxo de Paris [tinta]; Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2556
  2. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

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