AÇAÍ MOANA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2019 por DOUGLAS LOPES VILERA GELATERIA, processo nº 917611535, nas classes 29. Registro em vigor até 25/01/2032.

Número do processo	917611535
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/06/2019
Data da concessão	25/01/2022
Vigência até	25/01/2032
Titular	DOUGLAS LOPES VILERA GELATERIA
CNPJ do titular	07.463.440/0001-24
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açaí.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2664
14/12/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200112492 (23/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DOUGLAS LOPES VILERA GELATERIA Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA código IPAS237 · RPI 2658
21/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200112492 (23/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DOUGLAS LOPES VILERA GELATERIA Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2585
22/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por MOANA, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2572
28/01/2020 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2560
24/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2555
30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

Mesma marca em outras classes

AÇAÍ MOANA 29 · Registro de marca extinto

Outras marcas de DOUGLAS LOPES VILERA GELATERIA

AÇAÍ MOANA 29 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.13 Folhas estilizadas
5.7.14 Frutas com caroços (abricós, pêssegos, ameixas secas, ameixas frescas, tâmaras, mangas, lechias, nêsperas, etc.) (exceto 5.7.16 e 5.7.19)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917611535 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.