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GABY SOARES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2019 por ELZA MARIA SOARES, processo nº 917607023, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917607023
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELZA MARIA SOARES
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Produção de shows; Produção musical; Cantor(a); Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Animação de festa; Banda de música [serviços de entretenimento]; Fã clube; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]; Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917607023 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2589
  2. 18/02/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente Procuração da qual conste como outorgante a Requerente do pedido do registro de marca constante na petição inicial. Cumpre ressaltar que caso se trate de registro de nome civil de menor de 18 anos como marca, o mesmo só é possível se requerido em nome do próprio, não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação nos termos da lei. código IPAS136 · RPI 2563
  3. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534