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COMPAC

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/06/2019 por REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG, processo nº 917593901, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917593901
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · AT

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Materiais refratários de edificação e construção, não metálicos; massas cerâmicas refratárias, incluindo massas refratárias de moldagem (não metálicas), bem como massas dolomíticas refratárias para aplicação com pistolas, para reparo e para compactação (não metálicas); peças refratárias em cerâmica, incluindo blocos cerâmicos refratários (não metálicos) e azulejos cerâmicos refratários; formas refratárias (não metálicas), incluindo moldes cerâmicos para uso em fornos refratários, incluindo bujões cerâmicos de purga refratários; misturas cerâmicas refratárias; peças cerâmicas refratárias, incluindo peças compostas; argamassas refratárias (não metálicas); tijolos refratários não metálicos; revestimentos de fornos refratários (não metálicos); silos não metálicos; peças e acessórios de todos os produtos retromencionados, incluídos na classe 19.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917593901 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008471 (06/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5039483-11.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007043/2022-19], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917593901, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2823
  2. 19/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008471 (06/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Declaratória c/c Nulidade c/c Revisão de Ato Administrativo - nº 5039483-11.2022.4.02.5101 - Processo INPI nº 52402.007043/2022-19 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.<br /> código IPAS462 · RPI 2689
  3. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220203382 (16/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG<br /><b>Procurador: </b>Paulo de Tarso Castro Brandão<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  4. 21/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210480869 (03/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Cid Araujo Serrano<br /> código IPAS577 · RPI 2659
  5. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200060707 (27/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Cid Araujo Serrano<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  6. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200060707 (27/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Cid Araujo Serrano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  7. 24/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840725817 (COMPAC THE SURFACES COMPANY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2555
  8. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

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