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Quaderna Editorial

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2019 por FRANCINE ALVES POLIDORO, processo nº 917567641, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917567641
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/06/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularFRANCINE ALVES POLIDORO
CNPJ/CPF do titular30.605.047/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917567641 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200021137 (23/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCINE ALVES POLIDORO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2564
  2. 21/01/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que ?Quaderna? trata-se de título de obra literária protegida por direito de autor, a saber, livro de 1960, de João Cabral de Melo Neto, falecido em 1999, prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2559
  3. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

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