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ÔMEGA MARCAS E PATENTES

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2019 por ÔMEGA MARCAS E PATENTES LTDA, processo nº 917520637, nas classes 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917520637
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/06/2019
Data da concessão19/05/2020
Vigência até19/05/2030
TitularÔMEGA MARCAS E PATENTES LTDA
CNPJ do titular26.992.936/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Vendas e aquisições de marcas e patentes.;

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Consultoria em propriedade intelectual. Assessoria em direito autoral. Serviços jurídicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917520637 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008458 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5024098-86.2023.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ. Proferida sentença de mérito, com o deferimento de pedido de tutela de urgência, nos seguintes termos: "Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conforme acima reconhecido, e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por sua titular, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 917.520.637". Processo INPI nº 52402.007428/2023-59<br /> código IPAS462 · RPI 2783
  2. 25/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008458 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5024098-86.2023.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ, com vistas à declaração de nulidade do registro nº 917520637, bem como a determinação para prosseguimento do pedido de registro nº 922580774. Em despacho daquele juízo foi determinada a intimação do INPI para anotar que o registro marcário de nº 922580774 encontra-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.007428/2023-59.<br /> código IPAS462 · RPI 2742
  3. 19/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2576
  4. 28/04/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS029 · RPI 2573
  5. 24/12/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao serviço "Vendas e aquisições de marcas e patentes", tendo em vista que na classe NCL(11)45 está incluso o licenciamento de propriedade intelectual, mas não a venda/compra de tais ativos. código IPAS136 · RPI 2555
  6. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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