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Coroné

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/06/2019 por INDUSTRIA E COMERCIO DE CACHAÇA SANTA RITA LTDA, processo nº 917515323, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917515323
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE CACHAÇA SANTA RITA LTDA
CNPJ/CPF do titular32.168.203/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917515323 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828971390 (CORONEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2612
  2. 08/09/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir com o pedido de registro com a exclusão da expressão "CACHAÇA" do conjunto requerido. Em sendo o caso, envie novas etiquetas contendo o sinal subsistente. Os sinais que contenham a expressão CACHAÇA para assinalar ?bebidas alcoólicas? não podem ser registrados,por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001. Tendo em vista o disposto no item 5.11.9 do Manual de Marca, formulada exigência para que o titular diga se deseja retirar o termo "CACHAÇA" da marca em epígrafe, por se tratar de indicação geográfica no Brasil, por força de decreto federal. código IPAS136 · RPI 2592
  3. 12/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare o requerente seu desejo em continuar com o pedido de registro com a exclusão do termo 'cachaça', por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001, conforme observado no Manual de Marcas. Na documentação apresentada na petição de exigência não consta autorização para excluir ou não a expressão "cachaça". Daí, a nova exigência. código IPAS136 · RPI 2575
  4. 10/12/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare o requerente seu desejo em continuar com o pedido de registro com a exclusão do termo 'cachaça', por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001, conforme observado no Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2553
  5. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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