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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 13/06/2019 por SL EDUCACIONAL LTDA, processo nº 917509854, nas classes 41. Registro em vigor até 11/02/2030.

Número do processo917509854
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/06/2019
Data da concessão11/02/2020
Vigência até11/02/2030
TitularSL EDUCACIONAL LTDA
CNPJ do titular34.885.065/0001-83
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços educacionais prestados por escolas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917509854 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260328114 (03/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>SL EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>SAINT LAMBERT FRANCHISING LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SL EDUCACIONAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2904
  2. 30/06/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260078672 (22/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MCI ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2895
  3. 07/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260078672 (22/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MCI ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclareça a divergência entre o requerente da petição e o cessionário, uma vez que o atual requerente não é parte do processo e o pedido de transferência da marca deve ser protocolado pelo cessionário ou por ser representante legal.<br /> código IPAS267 · RPI 2883
  4. 09/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230154868 (05/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MCI ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME<br /><b>Cedente: </b>MCI ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SAINT LAMBERT FRANCHISING LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2731
  5. 11/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2562
  6. 10/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2553
  7. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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