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RANCHO PEPUIRA CAFE COM PROSA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2019 por RANCHO PEPUIRA CAFE COM PROSA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, processo nº 917494059, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917494059
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRANCHO PEPUIRA CAFE COM PROSA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ do titular04.159.369/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917494059 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200196449 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RANCHO PEPUIRA CAFE COM PROSA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento por violação ao disposto no art. 124, XIX, da LPI. Ausência de manifestação tempestiva à exigência de mérito. Manutenção do ato indeferitório.<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 14/10/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200196449 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RANCHO PEPUIRA CAFE COM PROSA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?CAFE COM PROSA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2858
  3. 10/08/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200196449 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RANCHO PEPUIRA CAFE COM PROSA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200008168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900439190 (CAFÉ COM PROSA) código IPAS499 · RPI 2640
  4. 08/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200196449 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RANCHO PEPUIRA CAFE COM PROSA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2592
  5. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900439190 (CAFÉ COM PROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2574
  6. 21/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2559
  7. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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