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CONSTRUTORA OPALA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2019 por MUCIO CAVALEIRO SETUBAL, processo nº 917472063, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917472063
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMUCIO CAVALEIRO SETUBAL
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Asfaltamento - [Informação em]; Asfaltamento - [Assessoria em]; Asfaltamento; Assentamento de tijolos - [Consultoria em]; Assentamento de tijolos - [Assessoria em]; Assentamento de tijolos; Construção * - [Consultoria em]; Construção * - [Assessoria em]; Construção *; Informação sobre construção - [Assessoria em]; Informação sobre construção; Pavimentação de rua - [Consultoria em]; Pavimentação de rua - [Assessoria em]; Pavimentação de rua; Pintura, de interior e de exterior - [Informação em]; Pintura, de interior e de exterior - [Consultoria em]; Pintura, de interior e de exterior - [Assessoria em]; Pintura, de interior e de exterior; Serviços de reboco - [Consultoria em]; Serviços de reboco; Perfuração de poços profundos de petróleo ou de gás. - [Consultoria em]; Perfuração de poços profundos de petróleo ou de gás. - [Assessoria em]; Aplicação de tinta e impermeabilizante - [Assessoria em]; Aplicação de tinta e impermeabilizante; Assessoria, consultoria e informação em construções - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto; Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios; Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial; Pavimentação de estrada - [Consultoria em]; Pavimentação de estrada - [Assessoria em]; Pavimentação de estrada; Perfuração do solo - [Assessoria em]; Perfuração do solo; Terraplanagem - [Consultoria em]; Terraplanagem - [Assessoria em]; Terraplanagem;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200267775 (20/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MUCIO CAVALEIRO SETUBAL<br /> código IPAS235 · RPI 2663
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200267775 (20/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MUCIO CAVALEIRO SETUBAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome comercial de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824254864 (OPALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão do item ?Perfuração de poços profundos de petróleo ou de gás?, conforme petição 850200139720, de cumprimento de exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2582
  4. 07/04/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove o requerente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, as atividades de perfuração de poços profundos de petróleo ou de gás. código IPAS136 · RPI 2570
  5. 05/11/2019 Notificação de oposição 850190310882 de 23/09/2019 código IPAS423 · RPI 2548
  6. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

Classificação figurativa (Viena)