Chico caneca

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/05/2019 por FRANCISCO BRENDO PEREIRA RODRIGUES 45775617860, processo nº 917435400, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917435400
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/05/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO BRENDO PEREIRA RODRIGUES 45775617860
CNPJ do titular	33.292.142/0001-29
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Canecas; Porcelanas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910585059 (CHICCO), Processo 720218209 (CHICCO) e Processo 811893880 (CHICCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530