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MART CALÇADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2019 por FRANCISCO DA COSTA SANTOS CARTEIRAS ME, processo nº 917391926, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917391926
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO DA COSTA SANTOS CARTEIRAS ME
CNPJ do titular11.908.363/0001-46
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas de cano curto; Botas *; Botas para esportes *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *; Chinelos de banho; Sandálias; Sandálias de banho; Chuteiras; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917391926 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200134226 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO DA COSTA SANTOS CARTEIRAS ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200134226 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCISCO DA COSTA SANTOS CARTEIRAS ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "MART CALÇADOS", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825326087 (M@RTT) e Processo 810039532 (MARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
  4. 19/11/2019 Notificação de oposição 850190284179 de 02/09/2019 código IPAS423 · RPI 2550
  5. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

Classificação figurativa (Viena)