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GEM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/05/2019 por GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., processo nº 917365984, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917365984
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/05/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularGEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular25.006.271/0001-85
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Abobrinhas frescas; Alface fresca; Alho fresco; Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Aveia; Avelãs frescas; Azeitonas frescas; Batatas frescas; Beterraba fresca; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Cereais em grãos, não processados; Chicória fresca; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Favas frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Gérmen de trigo para consumo animal; Grãos [cereais]; Grãos de cacau em bruto; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Linhaça comestível, não processada; Milho; Pimentões [planta]; Raízes de chicória; Ruibarbo fresco; Sardinhas vivas; Trigo; Trufas frescas; Uvas frescas; Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]; Quinoa, não processada; Alfafa fresca; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco [mandioca in natura]; Alcachofra fresca; Ameixa [produto fresco]; Aveia em grão; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Cacau em grão; Caju fresco; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Damasco [fresco]; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Hortelã; Legumes frescos; Manjericão; Milho in natura; Noz [in natura]; Palmito (fresco); Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Semente de gergelim; Soja [fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura; Cidra [fruto da cidreira] [fresca];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917365984 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200024358 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200024358 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830067574 (GEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  4. 25/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2529

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