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BR BIOGAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/05/2019 por BRASIL BIOGAS LTDA, processo nº 917352785, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917352785
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASIL BIOGAS LTDA
CNPJ do titular33.638.243/0001-09
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Biogás: gás bruto obtido da decomposição biológica de produtos ou resíduos orgânicos. Biometano: biocombustível gasoso constituído essencialmente de metano, derivado da purificação do biogás. Biocombustível: substância derivada de biomassa renovável, tal como biodiesel, etanol, biogás, biometano e outras substâncias estabelecidas em regulamento da anp, que pode ser empregada diretamente ou mediante alterações em motores a combustão interna ou para outro tipo de geração de energia, podendo substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917352785 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200294947 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASIL BIOGÁS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200294947 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASIL BIOGÁS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 07/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824690117 (BR), Processo 811787893 (BR), Processo 810520460 (BR), Processo 824690087 (BR), Processo 827031360 (BR), Processo 904296776 (BR PETROBRAS), Processo 780328841 (BR) e Processo 904648966 (BR PETROBRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2583
  4. 17/03/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação compatível com a NCL(11) 4 reivindicada, observando os exemplos contidos no classificador e nas listas auxiliares, haja vista que a especificação requerida contém termos genéricos. código IPAS136 · RPI 2567
  5. 29/10/2019 Notificação de oposição 850190264442 de 16/08/2019 código IPAS423 · RPI 2547
  6. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

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