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AFINA CHÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/05/2019 por PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA., processo nº 917338774, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917338774
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA.
CNPJ do titular15.652.740/0001-80
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá*; Chá de flor; Chá de fruta; Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916717500 (afinachá). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  2. 14/04/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2571
  3. 21/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2559
  4. 22/10/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190250159 (06/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>FELIPPE FIUZA CHAVES<br /><b>Procurador: </b>NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA. - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1)O outorgado constante na procuração não é o procurador que consta do formulário de petição de oposição. Retifique os dados do procurador ou apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. 2)A procuração juntada outorga poderes de atuação perante marca diversa a constante no formulário de oposição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2546
  5. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

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