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Le Petit quicheria

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2019 por MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUZA, processo nº 917320840, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917320840
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUZA
CNPJ do titular32.748.567/0001-37
UF · PaísBA · BR

Tradução: O pequenino

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Quiches;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200048935 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200048935 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820950963 (LE PETIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2554
  4. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

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