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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2019 por JOÃO BATISTA JUNIOR, processo nº 917319486, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917319486
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO BATISTA JUNIOR
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Bombons; Café; Doces [confeitos]; Doces*; Tapioca; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917319486 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200303378 (11/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BATISTA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /> código IPAS235 · RPI 2696
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200303378 (11/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO BATISTA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 14/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914431129 (ÊTA) e Processo 905475410 (Eitah! Biscoito Salgado). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2584
  4. 26/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2551
  5. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4. 2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2528

Classificação figurativa (Viena)