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AMANA BRASIL VEGETABLE NUTRITION

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2019 por AMANA BRASIL VEGETABLE NUTRITION REPRESENTACOES PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, processo nº 917312473, nas classes 35. Registro em vigor até 23/12/2035.

Número do processo917312473
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/05/2019
Data da concessão23/12/2025
Vigência até23/12/2035
TitularAMANA BRASIL VEGETABLE NUTRITION REPRESENTACOES PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ do titular31.380.258/0001-94
UF · PaísPE · BR

Tradução: AMANA BRASIL NUTRIÇÃO VEGETAL

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Propaganda; gestão de negócios; administração de negócios; funções deescritório; comercio (através de qualquer meio) de fertilizantes; distribuição, importação e exportação de fertilizantes e defensivos agrícolas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917312473 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2868
  2. 25/11/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2864
  3. 25/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008488 (08/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por AMANA BRASIL VEGETABLE NUTRITION IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de INSTITUTO APG AMANA-KEY LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5050841-70.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007216/2022-91], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917312473, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 917312473.<br /> código IPAS639 · RPI 2864
  4. 09/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008488 (08/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação judicial proposta por AMANA BRASIL VEGETABLE NUTRITION REPRESENTAÇÕES PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. em face deste INPI e de INSTITUTO APG AMANA-KEY LTDA. com trâmite perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº 5050841-70.2022.4.02.5101 (INPI nº 52402.007216/2022-91). Dentre outros aspectos, pretende a autora que se ?julgue esta ação totalmente procedente para decretar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro nº. 917312473, para a marca mista ?AMANA BRASIL VEGETABLE NUTRITION?, na classe 35, sendo a Autarquia-Ré compelida a deferir o referido processo para que, no prazo legal, as custas para o registro sejam recolhidas?.<br /> código IPAS462 · RPI 2692
  5. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190429397 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AMANA BRASIL VEGETABLE NUTRITION REPRESENTACOES PRODUTOS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  6. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190429397 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMANA BRASIL VEGETABLE NUTRITION REPRESENTACOES PRODUTOS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  7. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813652596 (AMANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  8. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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