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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2019 por SOMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 917232941, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917232941
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular26.132.554/0001-36
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Arroz; Baozi [pão recheado]; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos; Bolachas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Brioches; Chocolate; Doces*; Espaguete; Farinhas*; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Macarrão; Massas [alimentares]; Pãezinhos; Panquecas; Pão*; Pizzas; Pudins; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Temperos; Cachorro-quente; Barras de cereais; Pão de queijo; Empada; Empadão; Pastel; Pipoca doce [pronta]; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917232941 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190431693 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIVIANE ROCHA CARREGAL RAMOS DE ASSIS<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190431693 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIVIANE ROCHA CARREGAL RAMOS DE ASSIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903107210 (GRUPO SOMMAR) e Processo 902889877 (SOMMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  4. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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Classificação figurativa (Viena)