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Madame Calçados

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/05/2019 por EDERSON BATISTA DE OLIVEIRA GOMES, processo nº 917229800, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917229800
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDERSON BATISTA DE OLIVEIRA GOMES
CNPJ do titular33.236.521/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917229800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190407356 (06/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDERSON BATISTA DE OLIVEIRA GOMES<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190407356 (06/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDERSON BATISTA DE OLIVEIRA GOMES<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907996450 (MINI MADAME) e Processo 903258498 (MF MADAME FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
  4. 08/10/2019 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800190345909 (13/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>EDERSON BATISTA DE OLIVEIRA GOMES<br /><b>Procurador: </b>Marcelle de Oliveira Campos<br /> código IPAS523 · RPI 2544
  5. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527