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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/05/2019 por TECOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, processo nº 917229045, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917229045
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTECOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA
CNPJ/CPF do titular20.703.395/0001-04
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Doces*; Gelados comestíveis; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Pós para preparar sorvetes; Sorvetes; Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado]; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917229045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200050664 (JELL-O), Processo 814665543 (JELL-O) e Processo 810526131 (JELL-O). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  2. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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