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artesanato do açai

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2019 por ERIKA DA SILVA PONTES, processo nº 917222873, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917222873
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/04/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularERIKA DA SILVA PONTES
CNPJ do titular28.366.877/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Pós para preparar sorvetes; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Casquinha para sorvete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917222873 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Artesanato do Açaí" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2547
  2. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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