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Empório Pitaya's

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2019 por BREISIS COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, processo nº 917205278, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917205278
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBREISIS COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA
CNPJ do titular30.560.000/0001-07
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas para embalagem; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917205278 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190429950 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BREISIS COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roberta Monteiro Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 13/07/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190429950 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BREISIS COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roberta Monteiro Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que identificou-se marca registrada em data anterior (processo 904245071, marca PITAYA RESTÔ) que se assemelha graficamente e assinala serviços afins aos observados no pedido em cotejo. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2636
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190429950 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BREISIS COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roberta Monteiro Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2547
  5. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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