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Mozza

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2019 por EDUARDO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA, processo nº 917203410, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917203410
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/2019
Data da concessão25/01/2022
Vigência até25/01/2032
TitularEDUARDO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Tradução: Mozza Pizzaria

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190426342 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>André Rafhael Corrêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação da decisão do recurso publicada na RPI 2657, de 07/12/2021 tendo em vista que a mesma não refletiu a decisão proferida pelo senhor Presidente do INPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2670
  2. 22/02/2022 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Concessão de pedido de registro de marca publicada na RPI 2664, de 25/01/2022, por erro formal, em razão da decisão do recurso publicada ser diversa do teor da decisão constante no parecer do recurso. código IPAS402 · RPI 2668
  3. 25/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2664
  4. 07/12/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190426342 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>André Rafhael Corrêa<br /> código IPAS237 · RPI 2657
  5. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190426342 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDUARDO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>André Rafhael Corrêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  6. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915248492 (MOZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  7. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2526

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