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SCOOBY DOG

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2019 por CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES, processo nº 917192516, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917192516
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPB · BR

Tradução: Cachorro Scooby

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molhos [condimentos]; Pãezinhos; Sanduíches; Cachorro-quente; Molhos para massas alimentares; Lompers [pão achatado à base de batata];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de personagem, que intitula obra protegida por direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780378806 (SCUBIDU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2557
  2. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190243296 de 01/08/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  3. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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