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OC OLIVEIRA CONSTRUÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2019 por RAFAEL ROSA DE OLIVEIRA - ME, processo nº 917178220, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917178220
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL ROSA DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular18.674.164/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; serviços de construtor; Assessoria, consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios; Construção e reparação de obra civil;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190368284 (05/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL ROSA DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190368284 (05/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL ROSA DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916725847 (Oliveira Refrigeração); 915842564 (Oliveira Engenharia Engenharia Construções Avaliações Perícias). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916147258 (OLIVEIRA) e Processo 902980297 (GRUPO OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  4. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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