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ESPAÇO CRIANÇA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2019 por O & O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME, processo nº 917176499, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917176499
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO & O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME
CNPJ do titular06.085.968/0001-44
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços educacionais prestados por escolas; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917176499 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190427727 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>O & O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  2. 29/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190427727 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>O & O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2595
  3. 28/04/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190427727 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>O & O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação, quando se desejava apresentar Petição de Recurso. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso(Código de Serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2573
  4. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906483530 (ESPAÇO DA CRIANÇA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDC), Processo 819623520 (ESPAÇO CRIANÇA ABC) e Processo 830661921 (ESPAÇO DA CRIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 914711369 (Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento), considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2546
  5. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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