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BRUCTUS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/04/2019 por L & L COMÉRCIO VAREJISTA DE FERTILIZANTES E REPRESENTAÇÕES LTDA, processo nº 917166426, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917166426
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL & L COMÉRCIO VAREJISTA DE FERTILIZANTES E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular37.657.019/0001-15
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fertilizantes;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190425856 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIS FERNANDO VALLE DA SILVA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Fabiano Nakamoto<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  2. 03/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200230012 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUIS FERNANDO VALLE DA SILVA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Fabiano Nakamoto<br /><b>Cedente: </b>L & L COMÉRCIO VAREJISTA DE FERTILIZANTES E REPRESENTAÇÕES LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>L & L COMÉRCIO VAREJISTA DE FERTILIZANTES E REPRESENTAÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2600
  3. 11/08/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200230012 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUIS FERNANDO VALLE DA SILVA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Fabiano Nakamoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE OS SIGNATÁRIOS DO DOCUMENTO DE CESSÃO, POR PARTE DA CEDENTE, DETINHAM, NA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO, PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA EM NOME DA SOCIEDADE, TENDO EM VISTA QUE NA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº1 DA SOCIEDADE VALLE AGRO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 26.594.008/0001-17, APRESENTADA EM APENSO À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA, REZA QUE QUE A ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA SE DARÁ SOB A TUTELA DE SEUS TRÊS SÓCIOS, CONJUNTAMENTE. ALTERNATIVAMENTE, PODE O REQUERENTE: 1) REAPRESENTAR DOCUMENTO DE CESSÃO NOS MOLDES DA REFERIDA CLÁUSULA; 2) APRESENTAR NOVA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, ONDE CONSTE QUE SEJA SUFICIENTE A ASSINATURA DE DOIS DOS SÓCIOS OU QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA SER EXERCIDA INDIVIDUALMENTE POR QUALQUER UM DELES; OU: 3) APRESENTAR PROCURAÇÃO COM CLÁUSULA AD NEGOTIA, ONDE O SÓCIO NÃO ASSINANTE (DO DOCUMENTO DE CESSÃO ORA APRESENTADO) OUTORGUE PODERES A UM (OU AOS OUTROS DOIS) DOS SÓCIOS PARA AVERBAR A CESSÃO DOS DIREITOS MARCÁRIOS SOBRE O OBJETO DA CESSÃO.<br /> código IPAS267 · RPI 2588
  4. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190425856 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIS FERNANDO VALLE DA SILVA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Fabiano Nakamoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  5. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908976127 (BRUTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  6. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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