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Alimentos Dona Rosa TEMPERANDO SUA VIDA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2019 por ALIMENTOS DONA ROSA EIRELI, processo nº 917155343, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917155343
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALIMENTOS DONA ROSA EIRELI
CNPJ do titular33.012.338/0001-12
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molhos [condimentos]; Sal de cozinha; Temperos; Farofa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917155343 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815013264 (DONA ROSA) e Processo 820454818 (DONA ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  2. 08/10/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190305668 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALIMENTOS DONA ROSA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2544
  3. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2525

Classificação figurativa (Viena)