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RESETCLOTHING

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2019 por D R FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS, processo nº 917153863, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917153863
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD R FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS
CNPJ do titular31.072.298/0001-79
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Calçados incluídos nesta classe; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Capuzes [vestuário]; Casacos [jaquetas]; Cuecas; Cuecas boxer; Gorros; Camisas de manga curta; Meias; Saias; Sungas; Trajes; Trajes de banho; Vestuário incluído nesta classe; Camisetas regata para a prática de esportes; Bermuda para prática de esporte; Boné.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917153863 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200049441 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D R FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 10/08/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200049441 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D R FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (nº 905186192, marca RESET). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2640
  3. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200049441 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D R FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  4. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2554
  5. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

Classificação figurativa (Viena)