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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 15/04/2019 por JOSÉ FRANCISCO MARTINS, processo nº 917124936, nas classes 25. Registro em vigor até 23/11/2031.

Número do processo917124936
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/04/2019
Data da concessão23/11/2021
Vigência até23/11/2031
TitularJOSÉ FRANCISCO MARTINS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *; Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917124936 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2655
  2. 19/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200149564 (01/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ FRANCISCO MARTINS<br /> código IPAS237 · RPI 2650
  3. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200149564 (01/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ FRANCISCO MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  4. 21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902490214 (), Processo 913673269 (RESERVA) e Processo 828823480 (RESERVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2559
  5. 08/10/2019 Notificação de oposição 850190229150 de 22/07/2019 código IPAS423 · RPI 2544
  6. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524

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