ESPETINHO DO CAPITÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/04/2019 por JOSE EMILIO HORTA MICHEL, processo nº 917120469, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917120469
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE EMILIO HORTA MICHEL
CNPJ do titular	29.087.486/0001-29
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908653743 (Capitão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2545
21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524