Horta Orgânica

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2019 por RUI TAVARES HORTALIÇAS - HORTA ORGANICA, processo nº 917117212, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917117212
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RUI TAVARES HORTALIÇAS - HORTA ORGANICA
CNPJ do titular	32.628.417/0001-90
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Abobrinhas frescas; Alcachofras frescas; Alho fresco; Alho-poró; Batatas frescas; Beterraba fresca; Cebolas frescas; Chicória fresca; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Frutas, verduras e legumes frescos; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Milho; Pimentões [planta]; Plantas; Sementes para plantio; Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco [mandioca in natura]; Alcachofra fresca; Berinjela fresca; Bertalha fresca; Brócolis fresco; Caqui fresco; Cenoura fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Hortelã; Legumes frescos; Manjericão; Manjerona; Milho in natura; Nabo [fresco]; Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200139989 (22/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RUI TAVARES HORTALIÇAS - HORTA ORGANICA Procurador: WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE código IPAS235 · RPI 2655
28/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200139989 (22/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RUI TAVARES HORTALIÇAS - HORTA ORGANICA Procurador: WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2586
24/03/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822509369 (HORTA ORGÂNICA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO VALE DO RIO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
08/10/2019 Notificação de oposição 850190206773 de 03/07/2019 código IPAS423 · RPI 2544
21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524