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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2019 por NAIARA SANTANA BONIFÁCIO, processo nº 917104030, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917104030
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNAIARA SANTANA BONIFÁCIO
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados; Alimento para gado; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Alimentos para pássaros; Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917104030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822665131 (PITUKATS CARNE PITUKATS), Processo 822665107 (PITUKATS MIX PITUKATS), Processo 822665166 (PITUKÃO), Processo 826272320 (PITUKÃO TRADICIONAL), Processo 817643770 (PITUKÃO), Processo 826254900 (PITUKINHA FILHOTES), Processo 822665174 (PITUKINHA), Processo 821521136 (PITUKATS), Processo 822665093 (PITUKATS PEIXE PITUKATS) e Processo 822665115 (PITUKATS FRANGO PITUKATS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2558
  2. 08/10/2019 Notificação de oposição 850190214467 de 10/07/2019 e 850190205030 de 02/07/2019 código IPAS423 · RPI 2544
  3. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524

Classificação figurativa (Viena)