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B.Burguer 2016

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2019 por FROTA & FRANCA LTDA - ME, processo nº 917103270, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917103270
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFROTA & FRANCA LTDA - ME
CNPJ do titular25.013.553/0001-00
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Hambúrguer de carne.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917103270 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909559007 (B BURGER GOURMET), Processo 909559058 (B, de burger) e Processo 909559031 (B, de burger). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2563
  2. 08/10/2019 Notificação de oposição 850190229852 de 22/07/2019 código IPAS423 · RPI 2544
  3. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2524

Classificação figurativa (Viena)