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Brasil Treinamentos e Assessoria

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/04/2019 por D L FERNANDES BRASIL, processo nº 917101189, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917101189
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD L FERNANDES BRASIL
CNPJ do titular27.563.500/0001-98
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Orientação [treinamento]; Serviços de ensino; Serviços de instrução; Treinamento prático [demonstração]; Serviços de treinamento através de simuladores; Aulas particulares; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Cursos livres [ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917101189 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190360701 (30/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D L FERNANDES BRASIL<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 06/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190360701 (30/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D L FERNANDES BRASIL<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que reproduz parcialmente marca registrada anterior, a saber, registro n° 905856619, de sinal, "BRASIL TREINAMENTOS", na classe internacional NCL(10) 41. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2622
  3. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190360701 (30/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D L FERNANDES BRASIL<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  4. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Brasil Treinamentos e Assessoria sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2544
  5. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524