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CONTRA QUEDAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/04/2019 por IVA QUIMICA DO BRASIL EIRELI, processo nº 917083660, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917083660
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIVA QUIMICA DO BRASIL EIRELI
CNPJ do titular05.079.776/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas; Colorantes *; Corantes; Esmaltes [vernizes]; Espessantes para tintas; Faixas anticorrosão; Fixadores [vernizes]; Gomas-resinas; Lacas; Mordentes *; Pigmentos; Pós para pratear; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas]; Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Tintas *; Tintas para cerâmica; Vernizes *; Zarcão; Estuque [revestimento texturizado]; Revestimentos para forros betuminosos [tintas]; Revestimentos antigrafite [tintas]; Corante para pintura; Massa corrida; Tinta anticorrosiva; Tinta de emulsão; Tinta luminosa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917083660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230008067 (09/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2544, de 08/10/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2719
  2. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190404096 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IVA QUIMICA DO BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  3. 27/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190404096 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IVA QUIMICA DO BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2625
  4. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190404096 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IVA QUIMICA DO BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  5. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905232100 (KEDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
  6. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

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