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ANE DECOR HOUSE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2019 por LOJA DA ANE EIRELI, processo nº 917081129, nas classes 35. Registro em vigor até 10/03/2036.

Número do processo917081129
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/04/2019
Data da concessão10/03/2026
Vigência até10/03/2036
TitularLOJA DA ANE EIRELI
CNPJ do titular08.968.673/0001-41
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de cortinas; comércio de papel de parede; comércio de roupas de cama, mesa e banho; comércio de tapetes; comércio de decorações de ambientes; representação comercial; gestão de franquias.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917081129 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2879
  2. 24/02/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230000035 (12/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por LOJA DA ANE LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5099081-90.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000387/2023-70], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917081129, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 917081129.<br /> código IPAS639 · RPI 2877
  3. 24/02/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2877
  4. 14/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000035 (12/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por LOJA DA ANE EIRELI em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5099081-90.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.000387/2023-70).<br /> código IPAS462 · RPI 2719
  5. 20/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220524002 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJA DA ANE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Melise Andrade Krämer<br /> código IPAS270 · RPI 2711
  6. 13/12/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220524010 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LOJA DA ANE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Melise Andrade Krämer<br /> código IPAS577 · RPI 2710
  7. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200003139 (07/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LOJA DA ANE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  8. 12/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200003139 (07/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LOJA DA ANE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2575
  9. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905911849 (ANE ESTOFADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
  10. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

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